Bruno Rocha

Belo Horizonte (MG)

Sobre mim

Especialista em Planejamento Patrimonial da Família

Atuação de mais de 14 anos na áreas de Planejamento Patrimonial da Família, Direito Trabalhista e Cível para empresas e pessoas físicas.

Publicações

(38)

Bruno Rocha

Artigo · há 28 dias

Holding Familiar e a Nova Realidade Tributária do Empresário

Durante décadas, o empresário brasileiro concentrou seus esforços na construção e expansão da atividade econômica. O foco principal sempre esteve voltado ao crescimento operacional da empresa, à...

Bruno Rocha

Artigo · mês passado

ITBI nas Holdings Familiares e a Distinção entre Proprietário e Locador

A imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis prevista no artigo 156, §2º, inciso I, da Constituição Federal constitui uma das mais relevantes limitações constitucionais ao poder de...

Bruno Rocha

Artigo · mês passado

ITBI e Holding Familiar: A Inconstitucionalidade da Exigência de Atividade

Introdução A imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis prevista no artigo 156, §2º, inciso I, da Constituição Federal representa uma das mais relevantes limitações constitucionais ao...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 10%

Direito Penal, 6%

Direito à Saúde, 6%

Direito Processual Penal, 6%

Outras, 72%

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Comentários

(6)

Bruno Rocha

Comentário · há 10 meses

As Limitações ao Poder de Tributar e o Abuso Estatal: A Defesa dos Direitos dos Contribuintes No Estado Democrático de Direito

Renata Ribeiro · há 11 meses

Perfeita a conclusão, a fiscalização não pode fazer o que quer e sobrepor garantias individuais.

Bruno Rocha

Comentário · há 11 meses

A Autorregularização do ITCD da Receita Estadual do RS e a Invalidade Jurídica da Desconsideração de Holdings de 3 Células: Abuso Fiscal e Violação à Jurisprudência do STF

Osvaldo Catena · há 11 meses

Muito bem explicado, obrigado Dr. Osvaldo.

Bruno Rocha

Comentário · há 11 meses

SEFAZ/RS exige confissão de dívida no ITCMD: por que o pedido é ilegal

Alexandre Mendes · há 11 meses

Muito bem salientado Dr.

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Recomendações

(6)

Paulo Guara

Comentário · há 11 meses

Inaplicabilidade do art. 116 do CTN às operações de Holding Familiar

Bruno Rocha · há 11 meses

Muito bom Dr!

Ricardo Buss Sonnenberg

Comentário · há 11 meses

Inaplicabilidade do art. 116 do CTN às operações de Holding Familiar

Bruno Rocha · há 11 meses

Ótimo artigo Dr.

Paulo Guara

Comentário · há 11 meses

Propósito Negocial no Modelo de 3 Células de Holding Familiar: fundamentos e segurança jurídica

Bruno Rocha · há 11 meses

Propósito esclarecido! Os limites da interpretação devem ser respeitados pelo fisco, afinal a gestão estruturada neste modelo promove a Educação Patrimonial e uma gestão familiar mais elaborada sobre os ativos

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