Bruno Rocha

Belo Horizonte (MG)

Sobre mim

Especialista em Planejamento Patrimonial da Família

Atuação de mais de 14 anos na áreas de Planejamento Patrimonial da Família, Direito Trabalhista e Cível para empresas e pessoas físicas.

Publicações

(40)

Bruno Rocha

Artigo · há 8 dias

Procuração em Causa Própria Pode Substituir a Holding Familiar?

Introdução Nos últimos anos, o planejamento patrimonial da família passou a ocupar espaço cada vez maior nas discussões jurídicas e empresariais brasileiras. Esse movimento é positivo porque amplia o...

Bruno Rocha

Artigo · há 9 dias

Compra e venda de quotas sociais pode ser considerada uma doação?

Introdução Nos últimos anos tornou-se relativamente comum encontrar afirmações segundo as quais a compra e venda de quotas sociais realizada por valor inferior ao patrimônio da empresa poderia ser...

Bruno Rocha

Artigo · mês passado

A Holding Limitada Acabou? O que realmente deixou de funcionar após a Reforma.

Nos últimos meses tornou-se comum encontrar conteúdos afirmando que a holding familiar constituída sob a forma de sociedade limitada deixou de ser uma alternativa viável após a Reforma Tributária. Em...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 10%

Direito Penal, 6%

Direito à Saúde, 6%

Direito Processual Penal, 6%

Outras, 72%

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Comentários

(6)

Bruno Rocha

Comentário · ano passado

As Limitações ao Poder de Tributar e o Abuso Estatal: A Defesa dos Direitos dos Contribuintes No Estado Democrático de Direito

Renata Ribeiro · ano passado

Perfeita a conclusão, a fiscalização não pode fazer o que quer e sobrepor garantias individuais.

Bruno Rocha

Comentário · ano passado

A Autorregularização do ITCD da Receita Estadual do RS e a Invalidade Jurídica da Desconsideração de Holdings de 3 Células: Abuso Fiscal e Violação à Jurisprudência do STF

Osvaldo Catena · ano passado

Muito bem explicado, obrigado Dr. Osvaldo.

Bruno Rocha

Comentário · ano passado

SEFAZ/RS exige confissão de dívida no ITCMD: por que o pedido é ilegal

Alexandre Mendes · ano passado

Muito bem salientado Dr.

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Recomendações

(6)

Paulo Guara

Comentário · ano passado

Inaplicabilidade do art. 116 do CTN às operações de Holding Familiar

Bruno Rocha · ano passado

Muito bom Dr!

Ricardo Buss Sonnenberg

Comentário · ano passado

Inaplicabilidade do art. 116 do CTN às operações de Holding Familiar

Bruno Rocha · ano passado

Ótimo artigo Dr.

Paulo Guara

Comentário · ano passado

Propósito Negocial no Modelo de 3 Células de Holding Familiar: fundamentos e segurança jurídica

Bruno Rocha · ano passado

Propósito esclarecido! Os limites da interpretação devem ser respeitados pelo fisco, afinal a gestão estruturada neste modelo promove a Educação Patrimonial e uma gestão familiar mais elaborada sobre os ativos

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